Primeiramente importante informar que a prova de vida está suspensa ainda até o dia 30 de setembro de 2020 para evitar aglomerações nos bancos em razão da pandemia.
A prorrogação era até 16 de julho, mas foi prorrogado novamente e provavelmente será prorrogado mais uma vez. Dessa forma, em razão dessa suspensão os benefícios não podem ser bloqueados e nem suspensos, a não ser por alguma causa excepcional.
A comprovação de vida deverá ser feita anualmente, no mês de aniversário do beneficiário, e é condição necessária para a continuidade do recebimento da aposentadoria, pensão ou reparação econômica. O ato exige o comparecimento pessoal do beneficiário ou do seu representante legal ou voluntário e também poderá ser realizado por meio de sistema biométrico ou aplicativo móvel, nos casos em que essas tecnologias estejam disponíveis.
Quem tem mais de 60 anos e não quer fazer a prova de vida no banco, agora pode acessar O SITE DO INSS OU NO NUMERO PELO 135 e pode fazer na agência do INSS por hora marcada.
Para quem tem a partir de 80 anos ou dificuldade de locomoção, desde o 2019 o INSS editou uma resolução para facilitar a prova de vida para esse grupo de beneficiários. Por meio da resolução 699/2019 esse grupo pode fazer a prova de vida sem sair de casa. Por meio do aplicativo do INSS digital se faz uma solicitação de prova de vida na residência e será enviado um servidor a residência para realizar o procedimento. Lembrando que é necessário o requerimento pelo INSS digital.
⇒PASSO A PASSO PELO APLICATIVO DO INSS DIGITAL
NECESSÁRIO JUNTAR ATESTADO MÉDICO EM CASO DE DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
NO ENTANTO, MESMO AS VISITAS ESTÃO SUSPENSAS ATÉ 30 DE SETEMBRO.
NOVIDADE TECNOLÓGICA: Prova de vida pelo celular será testada pelo INSS NO PERÍODO DE PANDEMIA
O governo começará a testar a prova de vida por meio de aplicativos de celular (MEU INSS) por meio de uma Self (foto do rosto).
Não se sabe ainda como o INSS irá informar aos beneficiários que deverão fazer prova de vida por meio de celular. Mas, sabe-se que os escolhidos foram os beneficiários que tem Carteira de habilitação, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, os beneficiários já podem tentar por meio do aplicativo.
Ao acessar o Meu INSS (meu.inss.gov.br.), o segurado encontrará a nova funcionalidade Prova de Vida. O sistema passará, então, a dar as orientações ao segurado, como posicionar a mão na frente da câmera do smartphone para que seja feita a captura das digitais e a conferência com a base do TSE. No caso do reconhecimento facial, outras instruções serão repassadas, como movimentar a cabeça, piscar, olhar para cima, para baixo ou para os lados, comprovando com os movimentos que ele está vivo — explicou.
Idosos que não possuem Smartphone ou que tenham alguma dificuldade com o uso de tecnologia podem solicitar ajuda para fazer a comprovação de forma remota. Há, ainda, a possibilidade de continuar fazendo a comprovação pessoalmente, em uma agência bancária, como ocorre atualmente.
Prova de vida pode ser feita por procuração sem cadastramento prévio no INSS
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou os bancos a realizarem comprovação de vida para aposentados e pensionistas por representante legal que não esteja cadastrado no INSS, quando se tratar de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos. Anteriormente, era necessário realizar o cadastro para atuar como procurador. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União este mês.
A regra vale por 120 dias e se aplica em casos de viagem, doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção do beneficiário com mais de 60 anos. A medida tem como principal objetivo a proteção de aposentados e pensionistas, por causa da pandemia de Covid-19.
Artigo escrito por Flavianny Soares – Advogada especialista em Direito Previdenciário.
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