DECRETO RENOVA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO


A Prefeitura de Currais Novos renovou, através do Decreto 4.936, a suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino, até o próximo dia 06 de julho.

O novo Decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios e leva em consideração a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabeleceu a quarentena como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia pelo novo coronavírus, como também o Decreto Estadual 29.725, de 29 de maio de 2020 que prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

A renovação desse Decreto tem como objetivo manter as medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia, evitando aglomerações de pessoas e protegendo de forma adequada a saúde e a vida dos alunos e população currais-novense.


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